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Entenda Como Funciona o Incentivo Fiscal Para Doações nos Estados Unidos

Consultores sobre investimento social privado, gestores de organizações sociais e empresas doadoras ou patrocinadoras de projetos tiveram boas notícias em 2023, conforme foi destacado na matéria Conheça Legados Importantes Que 2023 Deixou Para a Cultura e Organizações Sociais Porém, o sonho desse grupo de profissionais, ou grande parte dele pelo

Novo. Esse Manual Ensina Como Enquadrar Proposta Pela Lei Rouanet

Há quem cobre grana alta para elaborar um projeto e aplicá-lo na plataforma do Salic, do Ministério da Cultura, com o intuito de utilizar os benefícios da lei Rouanet. O próprio Ministério da Cultura elaborou o Manual do Proponente, que orienta passo a passo como preencher o cadastro, inclusive orçamento.

Lei Rouanet: Projeto Aprovado Prevê Doação e Patrocínio Direto no IR

Ainda há um longo caminho a percorrer, mas a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1730/23, que prevê a realização de doações e patrocínios ao Fundo Nacional da Cultura e a projetos culturais diretamente na Declaração de Ajuste Anual em troca de dedução no

Acessibilidade. Saiba o Que Colocar no Projeto Via Lei Paulo Gustavo

A publicação da Instrução Normativa Nº 5, pelo Ministério da Cultura, definiu o que, exatamente, deve constar em qualquer projeto cultural que pleiteie os benefícios da lei Paulo Gustavo (LPG). Ela dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o

Lei Rouanet: TCU Desvenda Como Proponentes Foram Prejudicados

O resultado foi demolidor. Mesmo escudando-se em várias ressalvas, o acórdão aprovado pelo Tribunal de Contas da União, atendendo a pedido solicitado em agosto de 2021 pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult/CD) para que o TCU realizasse “auditoria operacional na Secult/MTur e em suas entidades vinculadas, em

Fique de Olho: Tem Muita Coisa Que Mudou nas Leis de Incentivo Fiscal

Todos os anos, bilhões de reais são destinados ao Terceiro Setor devido às leis de incentivo fiscal. A legislação brasileira permite que pessoas físicas e empresas destinem 7% e 8%, respectivamente, do imposto de renda a projetos sociais, culturais e esportivos sem pagar nada a mais por isso, o que

Receita Isenta Empresa de Eventos de Pagar Imposto

A Receita Federal publicou Instrução Normativa que regulamentou a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O benefício consiste na aplicação da alíquota de 0% (zero por cento)

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