Anualmente o Ministério da Cultura revisa as Instruções Normativas que regulam os procedimentos a serem seguidos na elaboração de propostas enviadas por meio da plataforma Salic. Todos os que pretendem utilizar os benefícios da lei 8.313./91, conhecida como Lei Rouanet, agora devem seguir as instruções contidas na Instrução Normativa 23/2025,
O Governo Federal publicou em 24 de dezembro a Medida Provisória 1280/2024, que estende até 31 de dezembro de 2029 a validade dos incentivos fiscais destinados ao setor audiovisual. Para 2025, o valor máximo destinado aos benefícios fiscais será de R$ 300 milhões. A medida também eleva os limites de
Atualização de matéria, necessária para complementar a publicada em 25 de novembro. 29.11/2024. Por meio de um relatório surpresa, o Governo Federal anunciou o cancelamento dos repasses previstos pela Lei Aldir Blanc, que destina recursos à cultura. Antes, já havia sido cortado R$ 1,3 bilhão do orçamento de
O Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa, que detalha os procedimentos para a prestação de contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). Estados, Distrito Federal e municípios que não utilizarem a totalidade dos recursos até o dia 31 de dezembro de 2024 deverão devolver o saldo
A gente escuta todo dia essa conversa sobre emendas parlamentares, que o Congresso está estendendo suas mãos cada vez mais sobre o orçamento do Governo e quem nem tudo são flores na distribuição dessa verba. Tudo isso é verdade, mas também é verdade que, além de Estados e Municípios, organizações
Assim como ocorre com a lei Rouanet para projetos culturais, agora Pessoa Física também pode ser proponente de projeto desportivo, o que antes era permitido somente a pessoa jurídica de direito público, de direito privado com fins não econômicos, de natureza esportiva, e instituições de ensino fundamental, médio e superior,
Serão 40 projetos premiados com o valor de R$ 10 mil cada, por Estado. O Edital Apoia foi lançado pelos espaços culturais mantidos pelo Instituto Cultural Vale na Amazônia Legal. O Centro Cultural Vale Maranhão e a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás, no Pará, destinarão um total de
O Ministério da Cultura regulou a apresentação de propostas, aprovação, execução, monitoramento e avaliação de resultados de projetos culturais interessados no segmento de Territórios Criativos, criado por meio da Instrução Normativa 11/2024. Para isso, utilizando a plataforma Salic, do Programa Nacional de Cultura, deve enquadrá-los na área de “Humanidades”, no
Consultores sobre investimento social privado, gestores de organizações sociais e empresas doadoras ou patrocinadoras de projetos tiveram boas notícias em 2023, conforme foi destacado na matéria Conheça Legados Importantes Que 2023 Deixou Para a Cultura e Organizações Sociais Porém, o sonho desse grupo de profissionais, ou grande parte dele pelo
Há quem cobre grana alta para elaborar um projeto e aplicá-lo na plataforma do Salic, do Ministério da Cultura, com o intuito de utilizar os benefícios da lei Rouanet. O próprio Ministério da Cultura elaborou o Manual do Proponente, que orienta passo a passo como preencher o cadastro, inclusive orçamento.
