Nova Portaria da Ancine (Agência Nacional de Cinema) define os critérios e procedimentos para a análise prioritária de projetos audiovisuais apresentados na Agência. Segundo ela, objetivo é a melhoria da eficiência e da efetividade das políticas públicas de fomento. “O propósito desta inovação é a consolidação de um ambiente favorável
A cultura não sabe se poderá tirar a máscara quando o mundo voltar ao “novo normal”! Mas uma coisa é certa. Quando, ao final da pandemia, o mundo estiver enquadrado nessa nova ordem, o que se espera é que já esteja bastante adiantado o processo de implantação do novo jeito
Em função dos efeitos da pandemia do coronavírus na área de cultura, mais especificamente para proponentes que tiveram projetos aprovados pela lei Rouanet, o Governo Federal publicou dia 20 de abril Instrução Normativa que estabelece “procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais
Após intensa pressão nas redes sociais e a ameaça do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que a medida seria derrubada no Congresso, o Governo recuou e anulou a Resolução 150 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada dia 6 no Diário Oficial da União, que retirava do regime de
“O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), tem como um de seus basilares precípuos contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais,
