A Instrução Normativa de 2026 muda limites, reduz a concentração e amplia o espaço para pequenas e médias produtoras. A Instrução Normativa nº 29, publicada pelo Ministério da Cultura em 30 de janeiro de 2026, promoveu um redesenho relevante na forma de operação da Lei Rouanet. Em comparação com a
Ministério anunciou o novo Plano Nacional de Cultura, que será enviado ao Congresso. Conheça os trechos essenciais. O novo roteiro decenal previsto no Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035, divulgado em 17/11, não define apenas diretrizes artísticas, mas também estabelece metas concretas para o fortalecimento econômico e a segurança jurídica
O prazo para inscrição de projeto por meio da lei municipal de incentivo à cultura do Rio de Janeiro, a lei do ISS, encerrou-se dia 31 de maio. A Prefeitura anunciou que será distribuída verba recorde para os proponentes que tiverem suas propostas aprovadas: R$ 84 milhões (contra R$ 76
Anualmente o Ministério da Cultura revisa as Instruções Normativas que regulam os procedimentos a serem seguidos na elaboração de propostas enviadas por meio da plataforma Salic. Todos os que pretendem utilizar os benefícios da lei 8.313./91, conhecida como Lei Rouanet, agora devem seguir as instruções contidas na Instrução Normativa 23/2025,
O Governo Federal publicou em 24 de dezembro a Medida Provisória 1280/2024, que estende até 31 de dezembro de 2029 a validade dos incentivos fiscais destinados ao setor audiovisual. Para 2025, o valor máximo destinado aos benefícios fiscais será de R$ 300 milhões. A medida também eleva os limites de
Atualização de matéria, necessária para complementar a publicada em 25 de novembro. 29.11/2024. Por meio de um relatório surpresa, o Governo Federal anunciou o cancelamento dos repasses previstos pela Lei Aldir Blanc, que destina recursos à cultura. Antes, já havia sido cortado R$ 1,3 bilhão do orçamento de
O Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa, que detalha os procedimentos para a prestação de contas dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). Estados, Distrito Federal e municípios que não utilizarem a totalidade dos recursos até o dia 31 de dezembro de 2024 deverão devolver o saldo
A gente escuta todo dia essa conversa sobre emendas parlamentares, que o Congresso está estendendo suas mãos cada vez mais sobre o orçamento do Governo e quem nem tudo são flores na distribuição dessa verba. Tudo isso é verdade, mas também é verdade que, além de Estados e Municípios, organizações
Assim como ocorre com a lei Rouanet para projetos culturais, agora Pessoa Física também pode ser proponente de projeto desportivo, o que antes era permitido somente a pessoa jurídica de direito público, de direito privado com fins não econômicos, de natureza esportiva, e instituições de ensino fundamental, médio e superior,
Serão 40 projetos premiados com o valor de R$ 10 mil cada, por Estado. O Edital Apoia foi lançado pelos espaços culturais mantidos pelo Instituto Cultural Vale na Amazônia Legal. O Centro Cultural Vale Maranhão e a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás, no Pará, destinarão um total de
