O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, já havia adiantado, em entrevista exclusiva para Valor Cultural, que a atuação da Petrobras no incentivo à cultura seria bem diferente a partir de 2024. E isso foi confirmado no lançamento do Programa Petrobras Cultural dia 23 de fevereiro.
Desse novo olhar para os investimentos no setor, duas coisas chamam atenção, sendo uma delas a troca da classificação histórica de Linhas de Atuação por Eixos Temáticos, que envolve dimensões transversais.
E esse movimento fica mais evidente quando se conhece esses eixos:
- Ícones da Cultura Brasileira, abrange iniciativas de grande porte, com forte apelo popular, de abrangência regional ou nacional.
- Cinema e Cultura Digital, que que marca nosso retorno ao patrocínio do segmento audiovisual – desta vez, incluindo novos formatos digitais e mídias, apps, softwares, conteúdos criativos digitalizados, web series, filmes e séries para streaming, projetos para o ambiente do metaverso, exposições interativas, instalações temáticas e inovadoras, além de espaços virtuais e eventos do segmento.
- Produção e Circulação, que abrange criação e produção de projetos inéditos e apresentações de segmentos como música, dança, teatro e artes visuais. Abarca, também, a programação de espaços culturais, seleções culturais e prêmios.
- Festivais e Festas Populares, incluindo segmentos como artes cênicas, música, audiovisual e literatura, além de feiras temáticas e festas populares.
E eles se desdobram em 10 tipos de ações de patrocínio diferentes, que podem ser consultadas no Anexo I do edital.
Outra é o que a empresa chama de Brasilidade, significando que receberá projetos oriundos de todas as regiões do Brasil, mas que também se realizem em todas as regiões.
A distribuição da verba, dessa forma, entrou em novo conceito, conforme adiantou também o Secretário Henilton Menezes.
“O recurso da Petrobras vai garantir que, por exemplo, 15% do recurso da companhia fique em cada uma das regiões. Isso quer dizer que 15% × 5, eu estou amarrando 75% do recurso que vai entrar pela Petrobras de uma forma mais equilibrada. Os 25% que sobram vão ser pelo mérito dos projetos”.
A mão do Estado, portanto, vai dirigir a política de patrocínio da empresa. Pelo menos, dessa vez, a política será de distribuir recursos geralmente concentrados no Sudeste, o que é bem melhor do que dizimá-la, como foi intenção no governo anterior.
HISTÓRIA – Historicamente a Petrobras era a empresa que mais utilizava lei de incentivo para apoiar projetos culturais. Somando-se todos os anos que ela se dedicou a isso chega-se à importância de R$ 1,8 bilhão aplicado desde 1994. Isso só com utilização da lei Rouanet.
Mas seu nível de investimento sofreu drástica redução a partir de 2014, quando aplicou somente R$ 2 milhões, chegando ao pico do descenso em 2015, com R$ 57 mil. Seu auge foi em 2006, quando distribuiu R$ 225 milhões.
Embora tenha recuperado o fôlego nos últimos anos, só agora acena com reserva monetária que ultrapassará aquela marca histórica – os R$ 250 milhões do novo edital do Programa Petrobras Cultural é o máximo que ela deverá aplicar com utilização da lei Rouanet.
Mas ficará abaixo do feito da Vale em 2021: R$ 350 milhões.
SOCIOAMBIENTAL – Mas esses números da Petrobras são pequenos frente ao anunciado pela própria empresa em projetos sociais e ambientais, que não possuem incentivo fiscal (com poucas exceções).
Em sua página de Sustentabilidade/Patrocínio é informado que, em projetos sociais e ambientais, foram aplicados R$ 583 milhões e mais R$ 272 milhões em doações em auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade social. Agregado a esses números está o investimento de R$ 432 milhões em 50 projetos escolhidos pelo edital socioambiental da companhia durante 2023. (ver link de matéria da Valor Cultural por aqui), quase todo bancado com verba direta e não incentivada.
O que volta a antiga questão já debatida nesse canal. Afinal, o incentivo fiscal não pode estar freando em vez de incentivando verbas maiores para a cultura?
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VERBAS DIRETAS – Como os eixos lançados pelo novo programa abrangerão 75% da verba anunciada, os 25% restantes poderão ser utilizados para outros projetos com leis de incentivo escolhidos pela própria empresa, incluindo aqueles que pleiteiam verba direta.
É explicado no site da empresa:
“A seleção dos projetos que compõem nossa carteira se dá preferencialmente por processos seletivos periodicamente disponibilizadas em nosso site, na página de Seleções Públicas. Outra possibilidade é a escolha direta de projetos especiais. Nas duas modalidades, recebemos as propostas de projetos culturais através de plataforma própria de Gestão de Patrocínios”.
A página de cadastramento pode ser acessada por aqui .
Além de selecionar projetos via chamadas temáticas, empresa recebe, por meio de cadastro, aqueles que não podem ser patrocinados no momento, e ficarão no Banco de dados para oportunidades futuras.
O acesso se dá por aqui.
Banco de projetos de cultura e esporte
Banco de projetos socioambientais
PÚBLICO-ALVO – É importante também conhecer quais são os públicos de interesse da companhia ao se avaliar o encaminhamento de projetos, independentemente da área.
Para compreendê-lo existe um gráfico preparado para mostrar com quem a Petrobras gosta de conversar. Ver abaixo.
SERVIÇO
O programa Petrobras Cultural ficará com inscrições abertas até o dia 08 de abril de 2024.
Regulamento, anexos, plataforma para inscrição e demais informações podem ser acessados por aqui
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