Direito Autoral

Evento Que Estiver em Dia Com Direitos Autorais Vai Ganhar Selo do ECAD

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lançou um selo em reconhecimento aos festivais e eventos que respeitam os criadores de música e pagam os direitos autorais de execução pública. Ele fará campanha nacional para conscientizar produtores e patrocinadores sobre a importância do licenciamento musical, reconhecendo a adimplência de

Relatório do Ecad Tem Boas e Más Notícias Para o Setor

A distribuição dos direitos autorais em 2021 teve queda de 5% em relação ao ano anterior, mas a boa notícia é que os titulares com repertório nacional receberam quase 64% dos valores arrecadados no ano passado, refletindo o alto consumo de música brasileira no país. Esses e vários outros dados

Mulheres Dobram Participação, Mas Notícia Não é Boa

Seria uma ótima notícia informar que a participação das mulheres no mercado autoral da música brasileira dobrou em 2021, mas olhar o percentual de crescimento diminui o entusiasmo consideravelmente. Afinal, o que era 2% passou para 4% de participação delas no ranking dos 100 autores com maior rendimento. A presença

Mickey Mouse Pode Cair em Domínio Público. Será?

Advogada conta neste artigo as manobras feitas pela Disney para garantir direitos de propriedade intelectual sobre Mickey Mouse, que podem cair em 2023. Nascido no ano de 1920, em 18 de novembro de 2018, o ratinho mais amado do mundo completou 90 anos, desde a sua primeira aparição, no filme

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