Esse post é para quem quiser concorrer a um patrocínio da Transpetro com seu projeto cultural ou esportivo. A data de encerramento do edital será em 12 de julho, mas é bom já ir se preparando porque há muitas exigências e contamos aqui as principais delas.
Por exemplo: a distribuição da verba disponível será assim: R$ 10 milhões para a cultura e R$ 7 milhões para o esporte.
Mas há limites definidos e eles serão assim:
Cada projeto nas áreas de Música, Artes Cênicas e Artes Visuais poderá solicitar mínimo de R$ 400 mil até R$ 3 milhões.
Projetos esportivos:
– Esporte Amador: Mínimo de R$ 400.000,00.
As inscrições para o Programa Transpetro em Movimento deverão ser realizadas de forma digital, gratuitamente, através do preenchimento de formulário específico, disposto no site – www.transpetro.com.br.
O período de inscrição vai até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 12/07/2024.
Não há limite de número de projetos a serem inscritos, porém, será selecionado apenas um por proponente.
Inscrição é permitida exclusivamente para Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
Proponente pessoa física, Microempresa Individual (MEI) ou Microempresa (ME) não pode se inscrever.
Vai apoiar projetos das áreas de Música, Artes Cênicas e Artes Visuais que promovam a transformação social, inclusão, preservação e promoção de bens culturais brasileiros, ampliem o acesso de crianças e jovens às atividades de formação artístico-cultural, e gerem emprego e renda.
Na área do esporte acolherá projetos que promovam, fomentem e incentivem a inserção e a manutenção de Comunidades Tradicionais, crianças e mulheres nas mais diversas modalidades esportivas, democratizar o acesso ao esporte e lazer de qualidade, a diminuição da vulnerabilidade social e da evasão escolar e universitária, a promoção da inclusão e do respeito às questões de gênero, orientação sexual, raça e etnia, contribuindo para a promoção do desenvolvimento humano por meio de atividades esportivas, mediante as seguintes linhas de projetos:
ESPORTE AMADOR
- Projetos esportivos voltados para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Torneios esportivos amadores com foco em comunidades indígenas e tradicionais;
- Torneios esportivos amadores na faixa etária entre 6 e 17 anos; e
- Projetos inclusivos como o Programa TEAtivo (atividades esportivas para crianças portadoras de transtorno do espectro do autismo).
Não serão selecionados projetos de instituições que tenham contrato vigente no Programa Petrobras Socioambiental ou Programa Petrobras Cultural.
O programa visa apoiar iniciativas que promovam transformações sociais positivas, por meio de parcerias que viabilizem ações culturais e esportivas.
Receberá projetos de todo o território nacional, especialmente no entorno das regiões de atuação da Transpetro, com temáticas alinhadas ao negócio da companhia, enquadradas nas ações elegíveis previstas nas suas linhas de atuação.
Projetos aprovados pela 8.313/1991 (Lei Rouanet) deverão estar enquadrados no seu Artigo 18, e classificados em um dos segmentos descritos no seu §3º.
Não é necessário que ele esteja aprovado pelo Pronac durante a inscrição, mas terá que ser enquadrado caso seja escolhido.
Já os projetos de esporte deverão estar aprovados pela Lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) no momento da inscrição.
O Programa tem duas linhas de atuação: Educação e Patrimônio Imaterial e Preservação. Cada projeto deverá escolher uma linha de atuação principal, mas podem buscar a interconexão e a complementariedade, sendo valorizadas ações que se relacionem com as duas linhas de atuação de forma integrada.
Quer saber mais?
Para conhecer o Regulamento, acessar o Manual de Preenchimento, Modelo de cronograma e FAC do Edital, clique aqui.
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