Compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam no primeiro semestre de 2024 a quantia de R$ 817,6 milhões em direitos autorais distribuídos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Foram 315 mil pessoas beneficiadas e o valor representa crescimento de 41% em comparação ao mesmo período do ano passado. Quem conta é o próprio ECAD.
Dentro desse mercado, desponta Música como o elemento mais importante na distribuição dos direitos. Do total distribuído, 47% foram provenientes dos segmentos de TV’s aberta e fechada (29%), Streaming de Vídeo (14%) e Cinema (4%).
A superintendente executiva do ECAD, Isabel Amorim, anunciou avanço nas negociações de contratos e pagamento dos direitos conexos para remuneração de intérpretes, músicas e produtores fonográficos, além do direito de autor. Deu como exemplo as primeiras distribuições de direitos autorais da Apple TV e do Kwai no primeiro semestre, fruto de acordos. Mas avisa: “Ainda temos muito a avançar porque não são todas as empresas e plataformas digitais que reconhecem os direitos conexos”.
Dos valores distribuídos em direitos autorais de janeiro a junho, 78% foram destinados aos detentores de direito autoral (compositores e editores) e 22% para os direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os compositores e artistas nacionais receberam aproximadamente 75% dos valores distribuídos, enquanto os estrangeiros receberam 25%.
Na divisão por categorias de titulares de música nacionais e estrangeiros, aproximadamente 50% dos valores foram destinados a autores, 28% foram repassados a editores, 10% para produtores fonográficos, 10% para intérpretes e 2% foram para músicos.
Outros segmentos também tiveram participação relevante nos resultados do Ecad no primeiro semestre, como Rádio (16%), Shows (13%) e Streaming de Áudio (11%).
SHOWS – O mercado de shows é fundamental para quem vive da música, principalmente para os autores que têm suas obras tocadas em eventos e festivais no país. Para eles, essa é uma forma de receber por suas criações musicais, já que nem sempre sobem aos palcos e, por isso, não recebem o cachê musical, que é destinado às apresentações musicais de artistas e bandas.
Nos seis primeiros meses de 2024, o Ecad distribuiu mais de R$ 107 milhões em direitos autorais no segmento de Shows a compositores, o que representou crescimento de 22% em comparação a 2023.
Mas a análise dos números mostra que houve queda de 27% na movimentação desse mercado. De janeiro a junho desse ano, foram processados 14.596 shows no país, enquanto em 2023 foram 19.951.
Sobre esses números, Isabel Amorim fez o seguinte diagnóstico:
“Os nossos resultados apontam a relevância do audiovisual, que é um mercado em que o consumo digital via streaming cresce com as novas produções cinematográficas e chegada de novas plataformas de vídeo e áudio. Ele tem sido de fundamental importância para quem vive da música”.
Veja os pontos mais relevantes do levantamento feito pelo ECAD, em tópicos:
Importante: O Ecad distribuiu R$ 817,6 milhões em direitos autorais para mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos no primeiro semestre de 2024; um aumento de 31% em comparação ao ano anterior.
Relevante: Aproximadamente 47% dos rendimentos distribuídos foram provenientes dos segmentos de TV aberta e fechada (29%), Streaming de Vídeo (14%) e Cinema (4%).
Significativo: O audiovisual, com o crescimento do consumo digital e novas plataformas, tem sido crucial para quem vive da música. Os direitos autorais da Apple TV e do Kwai foram distribuídos pela primeira vez neste semestre.
Crucial: Acordos por direitos conexos são fundamentais, pois garantem a remuneração justa para intérpretes, músicos e produtores fonográficos. Esses acordos permitem que esses profissionais recebam pelo uso de suas performances e gravações, ampliando o reconhecimento e a valorização de seus trabalhos no mercado audiovisual.
Variantes: Outros segmentos como Rádio (16%), Shows (13%) e Streaming de Áudio (11%) também contribuíram significativamente para os resultados do Ecad.
Preferência: 78% dos valores distribuídos foram destinados a compositores e editores, enquanto 22% foram para intérpretes, músicos e produtores fonográficos. Compositores e artistas nacionais receberam 75% dos valores, e estrangeiros, 25%.
Diferenciado: Na divisão por categorias, 50% dos valores foram para autores, 28% para editores, 10% para produtores fonográficos, 10% para intérpretes e 2% para músicos.
Crescente: O Ecad distribuiu mais de R$ 107 milhões em direitos autorais no segmento de Shows, um aumento de 22% em relação a 2023, apesar de uma queda de 27% no número de shows processados.
Fundamental: O mercado de shows é essencial para autores que recebem pelos direitos de suas criações musicais, mesmo não se apresentando pessoalmente.
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