Instituto Vale Tem 30 Milhões Para Patrocinar Alguns Segmentos Culturais

Festival de Teatro: uma das opções de projetos aptos a pedir patrocínio. (Imagem de Ionas Nicolae)

A Chamada Vale Instituto Cultural Vale 2024 receberá inscrições de projetos culturais que buscam patrocínio até o dia 14 de junho. Mas algumas condições precisam ser atendidas. Por exemplo:

Somente serão aceitos projetos classificados nas categorias de Festividades, Circulação, Música, Dança e Patrimônio Imaterial.

Somente serão aceitos aqueles autorizados a captar pelo Artigo 18 da lei Rouanet, que permite ao patrocinador abater 100% do Imposto de Renda devido o valor aplicado no projeto.

Serão aceitos planos anuais, desde que sejam do projeto e não da Instituição.

Serão aceitas inscrições de projetos independentemente dos valores de seus orçamentos totais.

E a origem pode ser de qualquer lugar do País.

Mas há outras condicionantes que são importantes saber, especialmente no caso de enquadramento na lei Rouanet.

Por exemplo:

Poderão ser inscritos projetos que :

a) Até a data de 6 de maio de 2024 estivessem aprovados no artigo 18 da Lei nº 8.313/91 com número de PRONAC ativo e captação de recursos autorizada;

b) Tenham proposta completa submetida à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a ser enquadrada no art. 18 da Lei nº 8.313/91;

c) Não tenham proposta submetida à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural. Nesse caso, as propostas poderão ser submetidas após a pré-seleção.

Para compreender melhor o que será aceito, este é o detalhamento das categorias escolhidas:

Festividades

Festivais artísticos das seguintes manifestações: cultura popular, literatura, circo, teatro e cinema.

Circulação

Projetos culturais itinerantes realizados em pelo menos 3 (três) distritos e/ou cidades.

Enquadram-se projetos culturais das expressões: literatura, circo, teatro, cinema, cultura popular, artes plásticas e fotografia; e de capacitação e treinamento para o setor cultural.

Música

Festivais e/ou apresentações de música; itinerâncias de música clássica, instrumental e canto coral; com viés de formação musical.

Dança

Festivais e/ou apresentações de dança; itinerâncias de dança clássica, contemporânea, regional, folclórica e tradicional; com viés de formação em dança.

Patrimônio Imaterial

Projetos com o objetivo de promover, difundir e valorizar as manifestações culturais imateriais, bem como promover educação patrimonial.

Vários segmentos de Dança podem ser inscrever. (Imagem de Ionas Nicolae)

$$$$ – Serão aceitas inscrições de projetos independentemente dos valores de seus orçamentos totais, desde que comprovem sua exequibilidade com os valores solicitados na inscrição, podendo ser selecionados para patrocínio integral ou parcial, a critério do Instituto Cultural Vale.

Será destinado a este edital o valor total de até R$ 30 milhões, condicionado à quantidade de projetos elegíveis. O total será dividido em três faixas de valor:

  • Até R$ 400 mil;
  • De R$ 400.000,01 até R$ 800 mil;
  • De R$ 800.000,01 até R$1,6 milhão.
Música clássica é opção. (Imagem de sarab123)

A análise dos projetos levará em consideração os seguintes critérios definidos pelo Instituto Cultural Vale:

a) Fomento e qualificação da produção local;

b) Histórico e capacidade técnica do proponente;

c) Objetividade e clareza na apresentação do projeto;

d) Compatibilidade no projeto entre objetivos, resultados esperados das atividades previstas, o orçamento e o cronograma de execução;

e) Aderência do projeto às categorias da CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2024;

f) Contribuição para valorização (preservação e/ou divulgação) cultural e artística brasileira;

g) Democratização do acesso à cultura;

h) Ações de comunicação propostas, incluindo divulgação e assessoria de imprensa;

i) Contribuição para o reconhecimento e identificação da marca do Instituto Cultural Vale como apoiador da cultura;

j) Contrapartidas apresentadas – sociais e/ou socioculturais – que promovam a cidadania, além das atividades inerentes ao projeto em si, atendendo às instituições das localidades e comunidades.

k) Potencial de fortalecimento das expressões culturais brasileiras e envolvimento das comunidades dos locais de realização do projeto.

Adicionalmente aos critérios de análise previstos, os projetos receberão pontuações adicionais se for realizado por agentes culturais/proponentes das Regiões Norte e/ou Nordeste, atendendo o Art. 50 do Decreto 11.453 de 2023; e promover a cidadania de comunidades que incluam mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, como quilombolas, entre outras, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com. deficiência e outros grupos minorizados, atendendo ao Art. 50, alínea III do Decreto 11.453, de 2023.

As contrapartidas devidas ao patrocinador serão definidas entre as partes. Durante o processo de contratação, o Instituto Cultural Vale deverá, preferencialmente, assinar os projetos selecionados como principal patrocinador, na chancela “Apresenta”, “Patrocinador Master” ou similar. A chancela principal poderá ser dividida com outro patrocinador caso o aporte financeiro seja equivalente ou maior que o realizado pelo Instituto Cultural Vale. Patrocínios de valores inferiores deverão ter chancelas correspondentes, como “Patrocínio”, “Apoio” ou similares.

Serão automaticamente desclassificados os projetos que não sejam aprovados para captação pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura ou que não tenham disponíveis o termo de abertura da conta captação do Banco do Brasil, bem como a publicação da autorização para captação publicada no Diário Oficial da União (DOU) até o dia 22/10/2024.

APOIO – Informa o Instituto que, desde sua criação, em 2020, patrocinou 800 projetos em 26 Estados e Distrito Federal, de todas as regiões do País, sendo 219 selecionados por meio de quatro “chamadas culturais” públicas, em 2020, 2021, 2022 e 2023.

De 2020 a 2023 as chamadas culturais resultaram em R$ 150 milhões aplicados com recursos da lei federal de incentivo à cultura.

SERVIÇO

Acesse campo para inscrição por aqui

Data de encerramento: 14/06/2024 até 23h59.

Conheça o regulamento por aqui. 

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