Com um pouquinho aqui, outro ali, Pessoas Físicas também podem impulsionar projetos culturais com base em seu Imposto de Renda devido. Em 2023, 11 mil pessoas contribuíram, algumas com alto valor, outras com menos de 1 real. O resultado é que essa coleta de grão em grão encheu o papo de centenas de propostas, a maioria voltada para ações socioculturais, com soma total nada desprezível: R$ 48 milhões só naquele ano.
O valor não é desprezível, mas é pequeno frente ao potencial de contribuição que todo pagante de imposto pode oferecer a projetos que impulsionam a arte, o entretenimento, instituições sem fins lucrativos ou ações de responsabilidade social.
Mas, se olharmos o todo, que inclui também abatimentos possíveis em ações desportivas ou paradesportivas, para programas de prevenção à saúde de pessoas com deficiência, de apoio à atenção oncológica e do recentemente instituído a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem, vê-se que o brasileiro, em sua maioria, ainda não se deu conta de seu poder transformador.
Estimativa da Receita Federal chegou à conclusão de que se todo contribuinte utilizasse os mecanismos disponíveis para patrocínio ou doação a projetos sociais/culturais, o montante poderia chegar a R$ 11,6 bilhões. Isso mesmo, 11 bilhões só com uso de leis de incentivo.
A Receita reconhece que essas aplicações vêm crescendo, mas sabem quanto foi em 2022? R$ 223 milhões. Esse foi o total de doações que o Governo deixou de arrecadar. Com potencial de R$ 11 bilhões, o devedor de Imposto de Renda só utilizou R$ 200 milhões.
É fácil imaginar a revolução que esses contribuintes poderiam fazer em áreas sociais, culturais, de prevenção à saúde e cadeias produtivas de reciclagem. E não o fazem não por desinteresse, mas por desconhecimento.
A Receita Federal criou uma página didática sobre como destinar o imposto devido para diversos tipos de projetos e fundos de assistência.
Normativas recentes foram incluídas, entre elas que, até 2027, a destinação para atividades desportivas será de 7% do imposto devido, respeitando o limite global das demais formas de destinação, que permanece sendo de 6%. E que até 2025 Pessoas Físicas poderão destinar 1% a mais para o PRONAS/PCD e PRONON.
Doações podem ser feitas em bens ou espécies.
Conheça a página da Receita Federal. Ela é bem elucidativa sobre o que pode e o que não pode.
Campanha Eu Sou Cidadão Solidário
CULTURA – Mas esse artigo vai se concentrar em doações ou patrocínio a projetos culturais que estejam aprovados pela lei Rouanet, o mecanismo mais importante de apoio ao setor.
Preparamos tabela (ver abaixo) mostrando quais foram as faixas de contribuição registradas em 2023 utilizadas por Pessoas Físicas. Por ela se pode ver que a quantia de mil reais foi a preferida, sendo utilizada por 3.587 pessoas. A segunda foi a de R$ 2 mil, escolhida por 1.719 contribuintes. Entre R$ 5 mil e R$ 9 mil colaboraram 1.238 pessoas.
Mas existem também os megainvestidores. Em 2023 um aplicou R$ 700 mil e outros dois R$ 500 mil.
Sylvia Leda Amaral Pinho de Almeida, que também tem uma empresa individual em seu nome ligada ao agronegócio, foi a contribuinte top. Ela se valeu do benefício patrocinando duas ações: “Arte e Escola”, composta pelas atividades culturais e educativas gratuitas a todos os públicos da instituição durante o período de 12 meses, nos seguintes segmentos: Artes Visuais, Educativo e Música. A instituição é o Instituto de Artes Contemporânea – ICC, que recebeu de Sylvia a quantia de R$ 130 mil.
Mas seu maior apoio foi para o Ciclo Expositivo da Arte Contemporânea Brasileira, composto por doze exposições de artes visuais com desdobramentos educativos, também proposto pelo ICC. A ele a contribuinte direcionou R$ 740 mil, sendo uma parcela em 2022 (R$ 104 mil) e outra em maior de 2023 (R$ 636 mil). Em 2023, no total, Sylvia aplicou R$ 766 mil.
Dois contribuintes fizeram aplicações na faixa de R$ 500 mil. Foram:
Rodolfo Villela Marino – É diretor vice-presidente do Itaúsa – holding controladora do Itaú Unibanco, Duratex, Alpargatas e Itautec, que atualmente é uma divisão do Grupo Itaúsa para relacionamento com investidores. É também presidente da Elekeiroz, empresa de produtos químicos brasileiros.
No total Rodolfo aplicou R$ 512 mil, sendo R$ 500 mil para a segunda fase da Reconstrução do Teatro Cultura Artística e R$ 12 mil para o plano bianual da Cultura Artística, valor destinado para Reabertura do Teatro Cultura Artística programada para 2024, composta por série de concertos de música erudita com atrações internacionais e nacionais; uma série instrumental variada que promove o diálogo entre diferentes estilos, incluindo música clássica, música popular brasileira, jazz e música eletrônica; uma série de apresentações de bolsistas da Cultura Artística; financiamento das bolsas de estudo Magda Tagliaferro e prêmios; realização de masterclasses para estudantes e público interessado e a manutenção da entidade durante os anos de 2024 e 2025.
Denise Aguiar Valente – É neta de Amador Aguiar, fundador do Bradesco na década de 1940, e uma das principais acionistas da holding Cidade de Deus. Atuante em diversas instituições com cunho social, é diretora-presidente da Associação Desportiva Classista Bradesco, o braço do banco que trabalha com a promoção social de jovens através do esporte.
A contribuição de Denise também foi para a segunda fase da reconstrução do Teatro Cultura Artística. Destinou R$ 500 mil.
Entre os 15 maiores patrocinadores PF estão aqueles que aplicaram R$ 200 mil ou mais. Grande parte aplicou em planos anuais como os do Instituto Inhotim, TUCCA, OSESP, UNIBES, mas há os que diversificaram suas escolhas.
Domingos de Abreu, por exemplo, apoiou a peça infantil O Gatinho de Botas com R$ 130 mil, e a criação, produção e execução de espetáculo teatral intitulado “OUTONO” pelo coletivo artístico brasileiro Grupo Gattu – e Domingos foi seu maior patrocinador, com R$ 245 mil, sendo R$ 130 mil em 2023. Esse projeto captou R$ 763 mil e todos os patrocinadoras foram Pessoas Físicas. Gattu Produções Artísticas foi quem propôs os dois projetos.
Cândido Botelho Bracher preferiu apoiar dois livros de Valor Artístico. Ofereceu R$ 45 mil para Seu Ruivaldo Pantaneiro, com imagens ilustrativas que retratam a vida do pantaneiro Ruivaldo Nery de Andrade, personagem do documentário – “Ruivaldo, e também SOS Pantanal – Cultura e Conservação em 15 anos, livro bilingue (português e inglês) com fotos que retratam a cultura da região pantaneira sob o enfoque do trabalho de conservação do Instituto SOS Pantanal. Foi escrito e coordenado pela jornalista Teté Martinho. Ambos foram apresentados pela Emegê Produções Artísticas, que dele recebeu R$ 165 mil para o segundo projeto e Cândido foi patrocinador único.
É comum Pessoas Físicas escolherem projetos de conhecidos, assim como instituições consagradas responsáveis por museus, exposições ou de patrimônio material. Fernando Pereira do Nascimento destinou R$ 120 mil para o plano bianual da Casa de Música: Manutenção e Atividades Artísticas, mas também apoiou outras duas ações como Arte em Cena Ano XI, que constitui em montagens e apresentações de dois eventos de espetáculos de dança, e R$ 30 mil para Toda História Tem Endereço, livro de fotografias que teve em Fernando seu maior apoiador. Paula Moraes completou com R$ 340.
QUEM PODE – A Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, tem como objetivo incentivar as atividades culturais no Brasil. Ela estabelece mecanismos para que pessoas físicas e jurídicas possam apoiar projetos culturais.
A União permite que pessoas físicas destinem parcelas do Imposto de Renda como doações ou patrocínios para projetos culturais. Isso pode ser feito diretamente, apoiando projetos apresentados por outras pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural. Também é possível contribuir ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), conforme o artigo 5º, inciso II da lei.
Escolha um ou mais projetos culturais que deseja apoiar. A Comissão do Programa Nacional de de Apoio à Cultura (Pronac), após aprovar o projeto cadastrado em sua plataforma denominada Salic, providenciará sua publicação no Diário Oficial e, com isso, o proponente já pode captar patrocínio no mercado.
Na declaração de Imposto de Renda, informe o valor doado na ficha de Doações Efetuadas. O limite de dedução é de 6% do imposto devido para pessoas físicas. Não é preciso mais pedir recibo – basta lançar na declaração com o nome do projeto e seu número do Pronac (cada um tem seu número).
Também é possível contribuir para o Fundo Nacional da Cultura (FNC), conforme o artigo 5º, inciso II da lei. No entanto, os projetos devem atender aos critérios estabelecidos em seu artigo 1º.
Na próxima declaração do Imposto de Renda, escolha um projeto cultural para apoiar. Pode ser um espetáculo teatral, exposição de arte, produção cinematográfica, entre outros.
Só não dê bola para essa história de que a lei Rouanet só favorece artistas da Globo.
Isso só engana aos desavisados.
E agora você não é um.
*É Editor-Chefe de VALOR CULTURAL/Marketing Cultural, que têm entre seus propósitos dar visibilidade a bons projetos ou ações, valorizar empresas que praticam patrocínios conscientes e apontar aquelas que fingem ser o que não são no campo da Responsabilidade Social.
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