O Ministério da Cultura abriu consulta pública para a sociedade interessada opinar sobre o que pode ser introduzido ou alterado em uma nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, o mecanismo que incentiva projetos culturais.
Ideia é que esse processo de mudança, com escuta da sociedade, resulte em uma ferramenta de financiamento que enxergue a dinâmica atual da produção cultural brasileira, com toda sua diversidade.
Instrução Normativa é o instrumento infralegal que estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O prazo para recebimento de sugestões vai até 15 de novembro e podem ser feitas preenchendo esse formulário.
A nova IN será publicada em janeiro de 2024.
A atual foi publicada em abril de 2023 e pode ser vista por aqui.
LEIA TAMBÉM
Associação Dá Mentoria Para Produtor Teatral Com Dificuldade em Projeto
Conheça o Jeito Certo de Pedir Prioridade Para a Análise de Seu Projeto