Levantamento exclusivo de Valor Cultural mostra quem está se beneficiando com esse incentivo fiscal (e não são aqueles que governantes apontam).
Algumas coisas surpreendem quando se analisa os números do que ocorreu com a utilização da lei Rouanet durante 2021 no apoio a projetos culturais. A mais chamativa é que o equilíbrio existente nos últimos anos, quando o total de captação estacionou no R$ 1,4 bilhão/ano, foi desfeito com a surpreendente arrecadação que pouco faltou para bater nos R$ 2 bilhões. Boa parte desse desequilíbrio foi provocado por apenas uma empresa.
E isso ocorreu no ano em que a cultura foi mais bombardeada por gente que a usou para tentar uma vaga no lugar mais ambicionado por quem almeja ser servido em vez de servir – uma sala com mandato no Congresso Nacional. Mas, à parte decretos, portarias e Instruções Normativas, que feriram, mas não mataram este setor que países desenvolvidos reconhecem como um dos baluartes da civilidade e da democracia, outro fato corroborou intenções que há tempo deixaram de ser implícitas.
2021 teve menos projetos aprovados desde 2010, ano base fixado para essa pesquisa. Em todas as regiões do País houve diminuição dos projetos aprovados e só dois Estados tiveram número superior – Amazonas, que subiu de 8 para 12, e Alagoas, que teve um a mais em relação a 2020. No geral o número de projetos aprovados diminuiu 53,8% em relação a 2020. São Paulo teve queda de 30% e Rio de Janeiro de 48%.
Há, porém, discrepâncias nesses números de 2021. Dados disponíveis no Versalic, plataforma que tabula as aplicações com essa lei federal de incentivo, apontam que, no ano, foram apresentados 2.645 projetos e 2.717 foram aprovados, o que representa 2,7% e uns quebrados de diferença para esse movimento estranho, cujo precedente só ocorreu em 1994, quando o uso dessa lei só estava começando. O estranhamento se agrava quando se constata que 3.280 receberam apoio, conforme mostra tabela abaixo. Os números parciais de 2022 apontam para o mesmo caminho, quando o valor aprovado para captação já é o dobro do valor apresentado por proponentes.
2021 consolidou tendência que vinha sendo observada ultimamente – as companhias estão utilizando cada vez mais esse mecanismo de incentivo fiscal e o destino prioritário tem sido entidades sem fins lucrativos. E elas, as empresas, estão fazendo isso silenciosamente, como se estivessem com vergonha de divulgar suas aplicações, o que não ocorre quando se trata de doações. Os princípios de transparência que apregoam ao se proclamarem engajadas na agenda ASG, não se aplicam com o uso deste incentivo fiscal.
As informações acima são apenas um aperitivo para as análises que publicaremos ao longo dos próximos dias, quando vamos demonstrar, com gráficos, como está se dando a diferença entre aplicações em benefício de produtores culturais e entidades sem fins lucrativos, divididos para faixas de aplicação; quem são os produtores que mais estão obtendo sucesso, também por faixa de aplicação; quem são os maiores incentivadores por Estado e o que eles estão patrocinando; como estão sendo divididos os recursos de patrocínio por áreas culturais e uma avaliação especial sobre o comportamento da empresa que ajudou a desequilibrar o volume de recursos que estava ocorrendo ultimamente na aplicação em projetos.
Acompanhe na tabela abaixo algumas curiosidades que ocorreram em 2021 com a lei federal de incentivo.
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*É Editor-Chefe de VALOR CULTURAL/Marketing Cultural e Perfil de Patrocinadores, que têm entre seus propósitos dar visibilidade a bons projetos, valorizar empresas que praticam patrocínios conscientes e apontar aquelas que fingem ser o que não são no campo da Responsabilidade Social.