O Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), anunciaram ontem (1), em conjunto, ambicioso plano para impulsionar a produção audiovisual nacional nos próximos anos. Por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), serão investidos milhões de reais em diversas iniciativas, com o objetivo de fortalecer a indústria, promover a diversidade e garantir que o cinema brasileiro alcance um público cada vez mais amplo. O plano foi aprovado durante a 68ª e a 69ª Reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, realizadas em Brasília, nos dias 22 de agosto e 24 de setembro.
Após meses de debates e análises, ele traz uma série de novidades e investimentos estratégicos. Entre as principais medidas, destacam-se a ampliação do apoio a projetos de desenvolvimento, a criação de cotas para empresas lideradas por mulheres, negros e indígenas, e o incentivo à produção regional. Além disso, o governo busca fortalecer a distribuição dos filmes brasileiros, tanto em salas de cinema quanto em plataformas digitais.
Mas o que isso significa na prática? Para entender melhor, é preciso analisar os detalhes do plano. A seguir, vamos destrinchar as principais ações e seus impactos para o setor audiovisual.
A história do cinema brasileiro é marcada por grandes sucessos e desafios. Nos últimos anos, o país tem vivido momentos de efervescência criativa. No entanto, a indústria ainda enfrenta obstáculos, como a dificuldade de distribuição e a concorrência com produções estrangeiras.
Ao investir em diversas etapas da cadeia produtiva, desde o desenvolvimento de projetos até a distribuição dos filmes, o governo busca criar um ambiente mais favorável para a produção nacional, estimulando a criação de novas empresas e a geração de empregos.
Mas como esses recursos serão distribuídos? Quais são os critérios para seleção dos projetos? E quais são as expectativas para o futuro do cinema brasileiro? Essas são algumas das perguntas que serão respondidas ao longo do texto abaixo.
- Novas Oportunidades para Produtores e Distribuidores
Desenvolvimento de Projetos: O plano prevê aumento significativo nos investimentos em projetos de desenvolvimento, a fim de permitir que mais ideias sejam transformadas em filmes e séries.
A novidade em relação à última edição é a possibilidade da destinação de recursos para projetos de desenvolvimento e de comercialização, além dos investimentos na etapa de produção. As novas possibilidades de destinação estimulam uma ampliação das parcerias entre produtores e distribuidores cinematográficos, para o fortalecimento da cadeia produtiva e o aumento da competitividade e dos resultados dos filmes brasileiros.
A estimativa é de investimento na comercialização de 64 filmes selecionados em Chamadas Públicas do FSA e em fase final de execução, ampliando-se a participação do filme brasileiro independente nas salas de cinema.
(Conheça o Plano de Ação)
- Diversidade e Inclusão
Chamadas Seletivas: Nas novas Chamadas Públicas denominadas de “Seletivas”, tanto para Cinema quanto para TV/VoD, foram aprovados novos procedimentos para a seleção de projetos de produção, com etapas de habilitação e de decisão de investimento. Foram adotados novos critérios de avaliação, preliminar e final, para a etapa de decisão de investimento.
Além dessa mudança, o destaque das “Seletivas” é o foco na promoção da regionalização dos investimentos, da participação de novos talentos e empreendedores, bem como da representatividade étnico-racial e de gênero nas produções brasileiras independentes.
Cotas – Nessas Chamadas Públicas as cotas regionais são ampliadas para um mínimo de 60%, visando a descentralização dos investimentos e o desenvolvimento equilibrado da atividade audiovisual brasileira.
Tais Chamadas ainda contam com uma cota para empresas produtoras de níveis 1, 2 e 3, de acordo com a sua classificação na Ancine. Foram também definidas faixas de investimento para cada um dos cinco níveis de classificação das empresas produtoras. A cota e as faixas constam da tabela abaixo:
No que se refere à representatividade étnico-racial, o Comitê Gestor decidiu pela adoção da política de indução e apoio às empresas vocacionadas, definindo cotas mínimas de 25% dos recursos para empresas produtoras registradas na Ancine que possuam quadro societário majoritariamente composto por pessoas negras, indígenas ou com deficiência, garantindo-se um percentual mínimo de 15% para as empresas vocacionadas compostas por pessoas negras. Esta política de indução e apoio também se aplica à Chamada Pública Desempenho Artístico Cinema – Produtora, por meio da qual, dentre as obras pontuadas, pelo menos cinco obras estão reservadas para empresas vocacionadas. Foram definidas ainda cotas de 50% para projetos que envolvam mulheres e pessoas trans nas funções de Produção, Direção e Roteiro.
Chamadas contam com uma cota para empresas produtoras de níveis 1, 2 e 3, de acordo com a sua classificação na Ancine. Foram também definidas faixas de investimento para cada um dos cinco níveis de classificação das empresas produtoras. A cota e as faixas constam da tabela abaixo:
- Regionalização
Arranjos Regionais – Os investimentos serão distribuídos por todo o país, com o objetivo de fortalecer a produção regional e garantir que o cinema brasileiro reflita a diversidade cultural do país. Na 69ª Reunião do Comitê Gestor, a Secretaria do Audiovisual fez a apresentação dos Arranjos Regionais, que retornam ao contexto da política pública de financiamento da atividade audiovisual para se integrar às demais iniciativas de promoção da regionalização dos investimentos, ampliando seus impactos e possibilidades, com vistas ao desenvolvimento equilibrado do audiovisual brasileiro.
Nos termos da série histórica, conforme edições anteriores, os Arranjos com Rio de Janeiro e São Paulo serão tratadas em separado, na forma de projetos específicos, razão pela qual os investimentos serão pactuados e definidos em momento futuro.
4. Calendário – A Ancine apresentou calendário detalhado para os investimentos do FSA em 2024. Esse cronograma tem como objetivo principal oferecer aos produtores, distribuidores e demais agentes do setor uma visão clara sobre as próximas etapas, permitindo que planejem suas ações e otimizem seus recursos.
O que o calendário traz?
- Datas de Abertura e Encerramento das Inscrições: Com as datas definidas, os interessados em participar das chamadas públicas podem se organizar com antecedência, preparando seus projetos e documentação.
- Divulgação dos Resultados: A Ancine também divulgará as datas estimadas para a publicação dos resultados das seleções, proporcionando mais segurança e transparência ao processo.
- Etapas do Processo: O calendário detalha as diversas etapas do processo de seleção, desde a análise dos projetos até a assinatura dos contratos, permitindo que os participantes acompanhem o andamento de suas propostas.
Por que esse calendário é importante?
- Planejamento: Com um calendário claro, os produtores podem ajustar seus cronogramas de produção, buscando alinhar suas atividades com as oportunidades de financiamento oferecidas pelo FSA.
- Certeza Jurídica: O calendário contribui para a segurança jurídica do processo, garantindo que todos os participantes tenham as mesmas condições de participação.
- Otimização de Recursos: Ao conhecer o cronograma, os agentes do setor podem otimizar seus recursos, evitando atrasos e imprevistos.
E qual impacto esse calendário pode causar no setor audiovisual?
- Agilidade: A previsibilidade proporcionada pelo calendário agiliza o processo de análise e aprovação dos projetos, permitindo que os recursos sejam liberados mais rapidamente.
- Eficiência: Com um planejamento mais eficiente, os recursos do FSA podem ser utilizados de forma mais eficaz, gerando um maior impacto para o setor.
- Desenvolvimento Contínuo: O governo quer demonstrar que está interessado em fomentar o desenvolvimento contínuo do setor audiovisual brasileiro, incentivando a produção de obras de qualidade e a formação de novos talentos.
Veja o calendário
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CRÉDITO
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