Se não sabia fique sabendo que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime proferida em 9 de dezembro, estabeleceu um precedente histórico para a indústria audiovisual e para o direito digital no Brasil. O colegiado definiu que a Súmula 403 da Corte não deve ser
É inevitável. Em 2026 a mídia digital vai ultrapassar a TV aberta como destino das maiores verbas publicitárias do País, conforme previu o Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário, promovido pelo Cenp (Conselho Executivo das Normas-Padrão) em dezembro do ano passado em seu documento final, conforme mostrado em gráfico mais
O Plano Nacional de Cultura, criado pela Lei n° 12.343, de 02 de dezembro de 2010, é um instrumento que orienta o poder público na formulação de políticas culturais, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal. Com validade por 10 anos, passou por duas prorrogações (2021 e 2022) e sua
Para obter a liberação dos recursos captados junto a investidores não será mais necessário o proponente baixar as diversas certidões exigidas pelo Sistema de Apoio às leis de Incentivo à Cultura (Salic). Em parceria com o Ministério da Fazenda, o Salic passou a ser integrado à Receita Federal para verificação
Por meio de seu Programa de Pequenas Bolsas, a Seção de Assuntos Públicos nos EUA, com participação da embaixada e consulados no Brasil, está convidando organizações da sociedade civil elegíveis, representantes da comunidade, grupos de reflexão, organizações não-governamentais, instituições acadêmicas, instituições governamentais e organizações internacionais, a inscreverem programas que fortaleçam
Antes, quando se enviava proposta ao MinC para se obter os benefícios da lei Rouanet, e tinha companhia interessada em patrociná-la, bastava encaminhar carta assinada por diretor da empresa e solicitar prioridade na análise. Agora não é mais assim. A Instrução Normativa MinC 01/2023, publicada em abril, definiu de que
O período que abrange a faixa etária de 0 a 5 anos é cheio de descobertas e novos conhecimentos. Nessa fase, também chamada de primeira infância, é hábito dos pais conversar, cantar e explicar as palavras novas que vão surgindo. Mas o que algumas pessoas não sabem é que nessa
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou projeto que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, inclusive autarquias e fundações públicas da área da cultura. Chama-se AGU Pró-Cultura. Ele oferece condições especiais para que devedores possam celebrar, de maneira rápida e acessível, acordos para
Pouca gente conhece o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), mas ele está com edital aberto para distribuir R$ 30 milhões a Organizações da Sociedade Civil que desenvolvam projetos de reparação de danos de direitos das populações em territórios com altos índices de violência e vulnerabilidade social. E territórios
Com o intuito de garantir transparência e auxiliar o setor artístico, a Coordenação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Fundação Nacional de Artes – Funarte, criada com o novo estatuto da instituição, lançou uma página específica para esclarecer dúvidas do setor artístico sobre o funcionamento do Programa
