Com o intuito de garantir transparência e auxiliar o setor artístico, a Coordenação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Fundação Nacional de Artes – Funarte, criada com o novo estatuto da instituição, lançou uma página específica para esclarecer dúvidas do setor artístico sobre o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela chamada “Lei Rouanet”.
Além de mostrar como funciona a lei, ao longo de 81 perguntas e respostas são explicados diferentes aspectos e passos envolvidos na proposição de projetos e formulação de pareceres.
Segundo a Funarte, o lançamento integra uma série de ações que têm sido implementadas desde julho de 2021 pelo núcleo, para agilizar e garantir a qualidade das análises dos projetos registrados e aprimorar a comunicação com proponentes e pareceristas externos. Entre 6 de julho de 2021 e 15 de novembro de 2022, sob as novas diretrizes, foram avaliados R$ 2.014 bilhões de incentivo à cultura do Pronac na coordenação da Fundação pela Sefic.
Para aprimorar a comunicação com os públicos internos e externos, a coordenação criou dois e-mails e três linhas de celular institucionais para manter ativo o relacionamento com os proponentes e o atendimento efetivo aos pareceristas externos.
Desde então, o e-mail pronac@funarte.gov.br recebeu cerca de 3.400 e-mails, nos quais os proponentes solicitam informações, fazem reclamações, elogios e agradecimentos, e enviou aproximadamente 4.200 mensagens, a maioria de aviso de diligência e de conclusão da validação do projeto na Funarte.
Com os pareceristas, o pronac.tecnica@funarte.gov.br recebeu e enviou aproximadamente 7 mil mensagens, sobre distribuição e redistribuição de projetos; prorrogação de prazo; proximidade do prazo final para emissão do parecer técnico; resposta do proponente para a diligência; e orientação sobre a análise técnica. Mensagens sobre bloqueio de cadastro no Salic, navegação do Salic, remuneração, afastamento e descredenciamento são retransmitidas à Sefic.
Para a coordenadora do Pronac/Funarte, Janete Bloise, tais medidas reforçaram a transparência e a confiança dos proponentes e pareceristas externos, reforçando a visibilidade da tramitação dos projetos e melhorando o fluxo, a comunicação e, consequentemente, o relacionamento com os envolvidos. “Muitos proponentes cometiam equívocos na proposta do projeto até mesmo por desconhecimento. Com a melhora em nossa comunicação, eles também estão tendo a oportunidade de aprimorar os projetos enviados”, afirmou.
Para Bloise, conciliar a qualidade dos pareceres com a agilidade na tramitação tem sido o maior desafio da gestão. Segundo ela, o conjunto de providências adotadas permitiu dominar o passivo de projetos culturais para Primeira Análise Técnica já a partir de outubro de 2021 e a produtividade desacelerou para dar lugar ao aprimoramento da análise financeira dos projetos, auxiliando também a prestação de contas. Mesmo assim, encerrou-se o ano de 2021 com apenas 218 projetos na Primeira Análise Técnica — três em distribuição, 170 em análise e 45 em validação.
Neste ano, até 15 de novembro, o setor gerou encaminhamento à homologação da Sefic de 1.136 projetos de Primeira Análise Técnica, 171 readequações e 62 recursos, restando em andamento: 129 projetos de Primeira Análise Técnica, 107 projetos com readequações e nove projetos com recursos.
“No tocante à qualidade dos pareceres elaborados, em decorrência da intensificação na orientação para elaboração adequada do parecer técnico, de modo geral, a qualidade melhorou, eles estão mais precisos, conclusivos, com boa diagramação, linguagem clara e objetiva”, concluiu Bloise, citando também a diminuição no número de recursos enviados pelos proponentes.