A distribuição dos direitos autorais em 2021 teve queda de 5% em relação ao ano anterior, mas a boa notícia é que os titulares com repertório nacional receberam quase 64% dos valores arrecadados no ano passado, refletindo o alto consumo de música brasileira no país.
Esses e vários outros dados foram divulgados no Relatório Anual do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) referente ao ano de 2021. Por ele é informado que a distribuição de direitos autorais foi de R$ 901 milhões e contemplou mais de 260 mil compositores, músicos, intérpretes e demais titulares, além das associações.
Segmento que apresentou crescimento expressivo foi o de Serviços Digitais – somou R$ 252 milhões arrecadados em execução pública das plataformas e sites, valor que representou um aumento de 36,6% em relação a 2020. Em 2021, o Ecad distribuiu R$ 145,8 milhões em direitos autorais referentes a Serviços Digitais, incluindo as plataformas de streaming de áudio e vídeo. Este foi o ano de maior distribuição do segmento desde 2011, quando foi criado.
Porém, mesmo com o crescimento do digital, com a entrada de novos serviços a cada ano e a mudança no comportamento do consumidor no mercado de TV por assinatura, Televisão continua tendo a maior participação em valores arrecadados. Esse segmento foi responsável por 41% da arrecadação total.
Em 2021, o valor médio distribuído per capita foi de R$ 3.178,84, representando uma queda de 6,64% em relação ao ano de 2020. Avaliando-se a evolução média dos valores repassados aos titulares, verifica-se uma redução de 11,33% para os titulares nacionais em relação a 2020 e uma redução de 6,74% para os titulares estrangeiros no mesmo período. Ainda assim, a renda dos titulares nacionais é cerca de cinco vezes maior do que a renda dos titulares estrangeiros.
O segmento de Cinema manteve sua participação de 1% na arrecadação total, apresentando uma queda de 34% em comparação com 2020.
O segmento de Usuários Gerais, que engloba restaurantes, bares, lojas, academias e outros estabelecimentos comerciais sonorizados, representou 20% da arrecadação total do ano. Em comparação com 2020, houve um crescimento de 37% nos valores arrecadados nesse grupo de usuários.
A arrecadação de direitos autorais no ano passado foi de R$ 1,08 bilhão, crescimento de quase 20% em comparação ao ano de 2020. Desse total, 85% foram referentes ao licenciamento de eventos e pagamento de mensalidades e 15% foram provenientes de acordos com os usuários de música.
SOFTWARE – O Ecad afirma em seu documento que um dos destaques ficou por conta dos resultados obtidos pelos sistemas de identificação de músicas, segundo ela um diferencial importante no mercado brasileiro de direito autoral.
Desde 2019, o Ecad identificou mais de 141 milhões de execuções por segundo no segmento de streaming utilizando um processo de matching. Trata-se de um sistema que cruza, de forma automatizada, o seu banco de dados, um dos maiores da América Latina, com relatórios de uso enviados pelas plataformas de streaming com músicas tocadas ao longo dos meses.
Outro diferencial, afirma, foram os números alcançados por meio da utilização de softwares desenvolvidos internamente que captam, gravam e identificam de forma automatizada as músicas tocadas em diversos segmentos. A tecnologia própria usada em rádios, por exemplo, foi capaz de captar, gravar e identificar automaticamente mais de 500 mil execuções musicais de emissoras no Brasil, atingindo o percentual de 95% de identificação automática no segmento.
O Ecad é a entidade brasileira responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais relativos à execução pública de músicas, administrado por sete associações de gestão coletiva, que são: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. Elas são as representantes legais dos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares filiados para realizar a cobrança dos direitos autorais pelo uso público de suas canções.