O Fundo dos Embaixadores dos EUA para a Preservação Cultural lançou concurso público para patrocinar projeto de organizações que envolva patrimônio cultural.
Em 2024, propostas que se concentrarem em uma ou mais dessas três áreas terão preferência; preservação da cultura afetada pela crise climática; cultura afrodescendente no Brasil; e cultura dos povos indígenas no Brasil.
Através do programa, o Departamento de Estado apoiará projetos que visem a preservação do patrimônio nessas três áreas:
- SÍTIOS CULTURAIS: Pode incluir, mas não se limita a edificações e sítios históricos, locais sagrados, monumentos e sítios arqueológicos. As propostas nesta categoria poderão envolver, por exemplo, a restauração de uma edificação histórica, uma pesquisa arqueológica como um componente de um plano de preservação, planejamento de gestão de preservação de um sítio ou a documentação de sítios numa dada região, para fins de preservação.
- OBJETOS CULTURAIS E COLEÇÕES: de um museu, sítio cultural ou instituição similar. Inclui objetos arqueológicos ou etnográficos, pinturas, esculturas, manuscritos, coleções de fotografias ou filmes e atividades museológicas de conservação. Propostas nesta categoria podem envolver, por exemplo, tratamento para a conservação de um objeto ou coleção de objetos; avaliação das necessidades de uma coleção no que se refere à sua condição e estratégias para melhorar seu estado de conservação; inventário de uma coleção para fins de conservação; a criação de um ambiente seguro para a armazenagem ou mostra de uma coleção; ou treinamento especializado sobre os cuidados e preservação de coleções.
- FORMAS DE EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS: Inclui músicas tradicionais, rituais, conhecimentos, idiomas, danças, encenações e artesanato. Propostas nesta categoria podem envolver a documentação e gravação audiovisual de músicas e danças tradicionais como partes da manifestação de uma tradição, com a disponibilização das informações e gravações, ou apoio para o treinamento na preservação ou artes e artesanatos tradicionais ameaçados pela extinção.
PROCESSO – A Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil selecionarão as propostas através de um processo de duas fases. Os candidatos precisam, primeiramente, apresentar uma nota de conceito de 3 páginas, que seja concisa e que claramente comunique a ideia do projeto e seus objetivos, antes do desenvolvimento da candidatura completa.
O propósito da Nota de Conceito é dar aos candidatos a oportunidade de apresentar as ideias do programa à Missão Diplomática dos EUA no Brasil, para que estas sejam avaliadas antes do desenvolvimento e apresentação da proposta completa de candidatura. A Missão convidará os candidatos selecionados a expandirem suas Notas de Conceito em propostas completas de candidatura seguindo as observações feitas às Notas.
São elegíveis à candidatura:
- Instituição Estrangeira de Ensino Superior
- Organização Estrangeira
- Entidade Pública Estrangeira, quando permitido
- Organização sem fins lucrativos dos EUA (501(c)(3))
- Instituição de Ensino Superior dos EUA
Essa informação, que consta no edital, gerou alguma dúvida sobre a possibilidade de participação de entidades brasileiras, quando se refere a “Instituição Estrangeira de Ensino Superior” e “Organização Estrangeira”.
O serviço de imprensa da embaixada no Brasil esclareceu:
“Por se tratar de um edital norte-americano, todas as instituições que não são dos EUA são consideradas estrangeiras. Portanto, instituições brasileiras estão inclusas no edital e podem aplicar”.
O AFCP define, ainda, que os candidatos elegíveis sejam entidades conceituadas e juridicamente responsáveis e que possam demonstrar que tenham capacidade e autorização para gerenciar projetos de preservação do patrimônio cultural no Brasil.
O prazo final para a apresentação da proposta da 1ª Fase à Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil é terça-feira, 26 de dezembro de 2023, às 23h59 (horário de Brasília). O valor do financiamento vai de US$ 10 mil a, no máximo, US$ 500 mil.
AFCP – O Fundo dos Embaixadores para Preservação Cultural (Ambassadors Fund for Cultural Preservation), foi estabelecido para auxiliar países a preservarem seus patrimônios culturais e seu objetivo é preservar sítios ou objetos culturais que tenham significado histórico ou cultural para o patrimônio cultural, incluindo o Brasil.
Programa dá prioridade máxima às atividades do projeto, de acordo com os padrões internacionais para a preservação do patrimônio cultural. Uma atividade de preservação adequada é aquela que protege os valores do sítio, objeto ou coleção, ou forma de expressão cultural tradicional, tal como são entendidos pelas partes interessadas. As partes interessadas podem incluir autoridades culturais nacionais, regionais ou locais, a comunidade local e outras pessoas com interesses no sítio e no resultado de um projeto.
SERVIÇO
Mais detalhes sobre o edital podem ser vistos abaixo:
Duração do Período de Desempenho: 12 a 60 meses
Número de Concessões de Patrocínios (Awards) previstos: 1-3 concessões.
Valor do Financiamento: Acordos de financiamento podem variar entre o mínimo de US$10.000 e o máximo de US$500.000
Tipo de Financiamento: Fundos de Programas Diplomáticos de Diplomacia Pública
Data Prevista para Início do Projeto: 1º de outubro de 2024
Tipos de Instrumentos de Financiamento: Subvenção, Acordo Cooperativo, Prêmio de Valor Fixo (conforme apropriado)
Duração do Período de Desempenho: Os projetos propostos devem ser concluídos em 60 meses ou menos. O Departamento de Estado receberá candidaturas para a continuação do financiamento sob estas concessões após o período orçamentário inicial, de forma não-competitiva, conforme a disponibilidade dos recursos, progresso satisfatório do projeto e a deliberação que a continuação do financiamento visa o melhor interesse do Departamento de Estado.
Para conhecer o edital completo clique aqui
CRÉDITO
Imagem do sítio arqueológico das Lajes, às margens do rio Negro, em Manaus-AM, é do Acervo Iphan-AM)
Homepage: Pesquisador realiza escavações no sítio arqueológico do Jauari (Foto: Digulgação/Iphan-AM)
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