O maior incentivador com CNPJ do Acre jamais endereçou um tostão sequer para algum projeto do Estado e utiliza lei federal de incentivo desde 2002, já tendo feito uso de R$ 4,4 milhões com esse mecanismo. A empresa é a Prosegur, líder em serviços globais de segurança, que ultimamente tem dado preferência a musicais – em 2017 destinou R$ 1 milhão para o Hebe Camargo. Seu último investimento havia sido de R$ 860 mil, em 2014, para outro musical: Wicked.
O segundo maior incentivador do Acre também não patrocina nada do Acre mesmo tendo Acre no nome. A Acre Comércio e Administração Ltda tem sede em Rio Branco, mas desde 2016 apoia o Prêmio Onça Pintada – Mostra de Dança, que em 2018 virou internacional e recebeu R$ 56 mil da companhia (em 2017 foram R$ 65 mil). Detalhe: esse projeto é realizado no Mato Grosso do Sul. Empresa já utilizou R$ 223 mil via lei Rouanet, sempre em ações fora do Estado.
O terceiro maior incentivador do Acre em 2017, a Ulsan Comércio de Veículos, também endereçou toda a verba incentivada para o mesmo Prêmio Onça Pintada, apoiado pela Acre Comércio. Foram R$ 35 mil em 2017 e já há registro de R$ 25 mil em 2018.
E a surpresa das surpresas: o quarto maior aplicador do Estado em 2017 foi uma Pessoa Física, que utiliza o mecanismo de incentivo desde 2014 para apoiar projetos do Paraná. No ano passado endereçou R$ 4,5 mil para a temporada do teatro Urubu Comum, promovida pela Cia. de Teatro do Urubu, daquele Estado. E o quinto e o sexto, também Pessoas Físicas, destinaram pequenas verbas para o Eu Faço Cultura, programa dos funcionários da Caixa Econômica Federal sediado no Distrito Federal.
Essa é a dura realidade. Não há proponente de projetos naquele Estado ou ninguém se interessa pelas ações locais? É só lá que acontece isso?
Certamente não.
A ministra interina da Cultura, Marina Ribas, esteve recentemente no Acre divulgando o Circuito #CulturaGeraFuturo, que pretende capacitar produtores de diversos Estados. Lá afirmou que “há, sim, recursos para estimular a produção cultural. Em 2018 há R$ 1,35 bilhão de recursos disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual. Nosso objetivo é fazer com que esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de diferentes regiões do país", ressaltou.
Ela divulgou o dado (ou, pelo menos, a Assessoria de Imprensa do Ministério) de que em 2017 o Acre esteve entre os três únicos Estados do País nos quais não foram captados recursos por meio da Lei Rouanet, para execução de projetos culturais. Outros dois Estados também são da região Norte: Amapá e Roraima.
A ministra interina (ou a assessoria) equivocou-se ou não soube se explicar corretamente. Produtores de fora conseguem captar recurso de empresas ou pessoas físicas do Acre, Amapá e Roraima, como mostramos abaixo. Quem não consegue captar são os produtores locais. O que há são repasses feitos pelo Governo. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) desembolsou R$ 3.689.980,00 para projetos do Acre em 2017. O valor representa 0,29% do total desembolsado pelo fundo no ano passado.
O Ministério da Cultura defende a descentralização dos investimentos que são feitos, com utilização de lei federal, concentradamente na região Sudeste do País. Mas para tornar essa intenção em prática ele poderia adotar uma medida simples: empresa com sede na região Norte só poderia aplicar em projetos da região Norte, por exemplo.
Para mostrar a distorção decorrente dessa desobrigação, a revista Marketing Cultural fez um levantamento, Estado por Estado, mostrando como as empresas locais se comportam quando resolvem apoiar um projeto cultural. E o resultado mostra que elas, na maioria das vezes, não fazem nenhuma questão de valorizar ações de sua região, mesmo sendo uma estatal do ramo de energia elétrica, por exemplo, ou de saneamento básico que só atua no Estado.
Gigantes como White Martins, Arosuco, Brasken, e tantas outras, que poderiam contribuir fortemente para o desenvolvimento da cultura local, investem milhões em projetos de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais, Estados onde não faltam apoiadores para projetos de lá.
Mesmo empresas pequenas, do interior dos Estados do Norte ou Nordeste, aplicam seus recursos em projetos dos grandes centros. Para se ter ideia desse enorme desequilíbrio, até setembro de 2018 haviam sido captados, por Região, os seguintes valores: Centro Oeste: R$ 29 milhões; Nordeste: R$ 21 milhões; Norte: R$ 5,1 milhões; Sul: R$ 63 milhões; Sudeste: R$ 283 milhões.
Durante a fase de pesquisa para esse levantamento, chamou a atenção o enorme número de contribuintes Pessoas Físicas de vários Estados brasileiros, especialmente Norte e Nordeste, para o projeto Eu Faço Cultura.
Na falta de opção...
Se você é nosso assinante, vai conhecer agora como a lei Rouanet é utilizada Estado por Estado e como se comportam as empresas que fazem uso desse mecanismo de incentivo. E verificará que a obrigatoriedade de aplicar a verba em projetos da Região, e o investimento em capacitação dos produtores locais, poderiam amenizar essa realidade.
Se não for nosso assinante, e quiser ser, acesse o Assine Agora em nossa homepage.
Se já for, é só se logar e continuar lendo o levantamento de cada Estado.
O segundo maior incentivador do Acre também não patrocina nada do Acre mesmo tendo Acre no nome. A Acre Comércio e Administração Ltda tem sede em Rio Branco, mas desde 2016 apoia o Prêmio Onça Pintada – Mostra de Dança, que em 2018 virou internacional e recebeu R$ 56 mil da companhia (em 2017 foram R$ 65 mil). Detalhe: esse projeto é realizado no Mato Grosso do Sul. Empresa já utilizou R$ 223 mil via lei Rouanet, sempre em ações fora do Estado.
O terceiro maior incentivador do Acre em 2017, a Ulsan Comércio de Veículos, também endereçou toda a verba incentivada para o mesmo Prêmio Onça Pintada, apoiado pela Acre Comércio. Foram R$ 35 mil em 2017 e já há registro de R$ 25 mil em 2018.
E a surpresa das surpresas: o quarto maior aplicador do Estado em 2017 foi uma Pessoa Física, que utiliza o mecanismo de incentivo desde 2014 para apoiar projetos do Paraná. No ano passado endereçou R$ 4,5 mil para a temporada do teatro Urubu Comum, promovida pela Cia. de Teatro do Urubu, daquele Estado. E o quinto e o sexto, também Pessoas Físicas, destinaram pequenas verbas para o Eu Faço Cultura, programa dos funcionários da Caixa Econômica Federal sediado no Distrito Federal.
Essa é a dura realidade. Não há proponente de projetos naquele Estado ou ninguém se interessa pelas ações locais? É só lá que acontece isso?
Certamente não.
A ministra interina da Cultura, Marina Ribas, esteve recentemente no Acre divulgando o Circuito #CulturaGeraFuturo, que pretende capacitar produtores de diversos Estados. Lá afirmou que “há, sim, recursos para estimular a produção cultural. Em 2018 há R$ 1,35 bilhão de recursos disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual. Nosso objetivo é fazer com que esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de diferentes regiões do país", ressaltou.
Ela divulgou o dado (ou, pelo menos, a Assessoria de Imprensa do Ministério) de que em 2017 o Acre esteve entre os três únicos Estados do País nos quais não foram captados recursos por meio da Lei Rouanet, para execução de projetos culturais. Outros dois Estados também são da região Norte: Amapá e Roraima.
A ministra interina (ou a assessoria) equivocou-se ou não soube se explicar corretamente. Produtores de fora conseguem captar recurso de empresas ou pessoas físicas do Acre, Amapá e Roraima, como mostramos abaixo. Quem não consegue captar são os produtores locais. O que há são repasses feitos pelo Governo. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) desembolsou R$ 3.689.980,00 para projetos do Acre em 2017. O valor representa 0,29% do total desembolsado pelo fundo no ano passado.
O Ministério da Cultura defende a descentralização dos investimentos que são feitos, com utilização de lei federal, concentradamente na região Sudeste do País. Mas para tornar essa intenção em prática ele poderia adotar uma medida simples: empresa com sede na região Norte só poderia aplicar em projetos da região Norte, por exemplo.
Para mostrar a distorção decorrente dessa desobrigação, a revista Marketing Cultural fez um levantamento, Estado por Estado, mostrando como as empresas locais se comportam quando resolvem apoiar um projeto cultural. E o resultado mostra que elas, na maioria das vezes, não fazem nenhuma questão de valorizar ações de sua região, mesmo sendo uma estatal do ramo de energia elétrica, por exemplo, ou de saneamento básico que só atua no Estado.
Gigantes como White Martins, Arosuco, Brasken, e tantas outras, que poderiam contribuir fortemente para o desenvolvimento da cultura local, investem milhões em projetos de São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais, Estados onde não faltam apoiadores para projetos de lá.
Mesmo empresas pequenas, do interior dos Estados do Norte ou Nordeste, aplicam seus recursos em projetos dos grandes centros. Para se ter ideia desse enorme desequilíbrio, até setembro de 2018 haviam sido captados, por Região, os seguintes valores: Centro Oeste: R$ 29 milhões; Nordeste: R$ 21 milhões; Norte: R$ 5,1 milhões; Sul: R$ 63 milhões; Sudeste: R$ 283 milhões.
Durante a fase de pesquisa para esse levantamento, chamou a atenção o enorme número de contribuintes Pessoas Físicas de vários Estados brasileiros, especialmente Norte e Nordeste, para o projeto Eu Faço Cultura.
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