Cervejas: Cade Favorece Ambev no Caso de Eventos

Crédito da imagem: motointermedia

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recuou e voltou a autorizar a Ambev a firmar novos contratos de exclusividade relativos a vendas de cerveja em bares, restaurantes e casas noturnas até o final da Copa do Mundo. O órgão havia proibido, recentemente, que novos contratos fossem assinados.

A medida foi em atendimento ao pedido da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), para que eventos de cultura e entretenimento fossem retirados da regra aprovada, sob o argumento de que festivais de música, shows, feiras, eventos culturais e esportivos e apresentações musicais possuem dinâmica completamente distinta da dinâmica dos PDVs premium (bares e restaurantes), os principais canais investigados pelo Cade.

“Grande parte dos eventos previstos para 2023 está passando agora pela fase de contratação e a exclusividade é um atrativo para que os patrocínios sejam concretizados. Manter a decisão da forma que estava seria um equívoco”, afirmou o empresário e presidente da ABRAPE, Doreni Caramori Júnior.

CAUSA – A cervejaria Heineken havia recorrido ao Cade alegando a existência de infração ao direito de concorrência, por parte da Ambev, ao pagar e dar descontos para os pontos comerciais não venderem as marcas de cerveja das suas concorrentes. A prática da Ambev, detentora das cervejas Antárctica, Brahma, Budweiser, Skol, Stella Artois, entre outras, estava impedindo a venda da Heineken e também das bebidas da Cervejaria Petrópolis (Itaipava) e Estrella Galicia em determinados estabelecimentos e que estaria sofrendo prejuízo por essa conduta.

A maioria das empresas de eventos depende da venda de bebidas para viabilizar os seus negócios e pelo menos 30% têm na receita com esses patrocínios a única forma de garantir sua viabilidade. Há eventos, inclusive, que só existem em função dele. “O nosso setor está sendo o principal vetor da recuperação econômica do país e não pode sofrer com mais este obstáculo. É o setor de eventos que está impulsionando o PIB do país para cima, por ter um desempenho acima da média”, completa o executivo.

O executivo reforça que os impactos sociais e econômicos, caso o Cade não revisse a posição, seriam semelhantes aos enfrentados durante a pandemia, com empresas em risco e a ocorrência de demissões. “A medida prejudicaria mais de 200 mil eventos que dependem de patrocínios e arrecadação em bares, sendo que 90 mil deles poderiam até deixar de ser realizados. A mudança foi positiva, mas nos manteremos alertas para que o setor de eventos de cultura e entretenimento não sofra mais obstáculos como esse”, disse Doreni.

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