O Ministério da Cultura regulou a apresentação de propostas, aprovação, execução, monitoramento e avaliação de resultados de projetos culturais interessados no segmento de Territórios Criativos, criado por meio da Instrução Normativa 11/2024. Para isso, utilizando a plataforma Salic, do Programa Nacional de Cultura, deve enquadrá-los na área de “Humanidades”, no