18/08/2023

Acessibilidade. Saiba o Que Colocar no Projeto Via Lei Paulo Gustavo

A publicação da Instrução Normativa Nº 5, pelo Ministério da Cultura, definiu o que, exatamente, deve constar em qualquer projeto cultural que pleiteie os benefícios da lei Paulo Gustavo (LPG). Ela dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o

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