20/11/2024

Novo Plano Nacional de Cultura. Você Pode Incutir Suas Ideias Nele

O Plano Nacional de Cultura, criado pela Lei n° 12.343, de 02 de dezembro de 2010, é um instrumento que orienta o poder público na formulação de políticas culturais, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal. Com validade por 10 anos, passou por duas prorrogações (2021 e 2022) e sua

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