Novo Plano Nacional de Cultura. Você Pode Incutir Suas Ideias Nele
O Plano Nacional de Cultura, criado pela Lei n° 12.343, de 02 de dezembro de 2010, é um instrumento que orienta o poder público na formulação de políticas culturais, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal. Com validade por 10 anos, passou por duas prorrogações (2021 e 2022) e sua