20/08/2024

Sabia Dessa? Agora Pessoa Física Também Pode Propor Projetos Desportivos

Assim como ocorre com a lei Rouanet para projetos culturais, agora Pessoa Física também pode ser proponente de projeto desportivo, o que antes era permitido somente a pessoa jurídica de direito público, de direito privado com fins não econômicos, de natureza esportiva, e instituições de ensino fundamental, médio e superior,

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