Conheça as Diferenças do Direito Autoral na Comunicação Visual
A primeira coisa que precisamos ter em mente é a diferença entre direitos autorais de imagens X direitos de imagem. O primeiro resulta da criatividade, do esforço intelectual do autor da obra (seja ela artística, científica ou literária) e estão previstos na Lei nº 9.610/98. Já o segundo assegura a