No momento em que faltar 1 minuto para encerramento do dia 16 de junho de 2023 será encerrado também o período de inscrições para quem quiser concorrer a um pedaço da verba de R$ 30 milhões que o Instituto Vale está disponibilizando para incentivar projetos culturais.
Esse valor é R$ 5 milhões a mais do que ela ofereceu no ano passado, mas não deixa de ser cifra pequena frente ao que a empresa utiliza para patrocinar projetos incentivados pela lei Rouanet, artigo 18, aquele que oferece abatimento de 100% da verba aplicada do Imposto de Renda devido. Em 2022, no total, a Vale, com participação também da Salobo Metais, distribuiu R$ 270 milhões para proponentes que tiveram projetos aprovados também fora do âmbito da chamada pública.
O Instituto vai aceitar propostas de todo o Brasil, independentemente do Estado onde a empresa atua, mas projetos com origem em um dos municípios onde ela esteja receberão pontuação extra. Projetos realizados exclusivamente nas regiões Norte e/ou Nordeste também receberão pontuação extra, atribuição legal exigida pelo Art. 50 do Decreto 11.453 de 2023, do Ministério da Cultura. Ver por aqui a relação dos municípios onde a Vale está presente nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Pará.
O valor de R$30 milhões será dividido em três faixas:
→Até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
→De R$ 400.000,01 (quatrocentos mil reais e um centavo) até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);
→ De R$800.000,01 (oitocentos mil reais e um centavo) até R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais);
Empresa conta que essas são suas finalidades ao fazer a chamada pública:
– Valorizar as diversas expressões artísticas que compõem o mosaico cultural do nosso país;
– Contribuir para a preservação e divulgação da diversidade cultural brasileira;
– Promover a geração de emprego e renda no segmento cultural, com valorização de trabalhadores e agentes culturais sediados nos territórios onde serão realizadas as ações patrocinadas;
– Contribuir para democratização do acesso e da produção cultural no Brasil; e
– Promover o acesso aos recursos incentivados previstos no art. 18 da Lei 8.313/1991, investidos pela companhia, de forma transparente e democrática.
Para isso vai beneficiar projetos das seguintes categorias: Festividades, Circulação, Música, Dança, Patrimônio Imaterial, Museus e Centros Culturais.
E detalhou exatamente o que quer:
Festividades
Projetos de festividades tradicionais, regionais e nacionais de caráter musical ou cênico; cortejos de cultura popular, literários e/ou que envolvam outras manifestações artísticas, incluindo atividades complementares e que permitam o acesso público; circo, dança, teatro, cinema e ações de capacitação e treinamento.
Circulação
Projetos itinerantes de bens e manifestações culturais que atendam pelo menos a três municípios e/ou cidades, promovendo a democratização de acesso à cultura nas diversas expressões culturais como circo, teatro, dança, música, ópera, fotografia, arte visual, formação de profissionais de cultura e educativo cultural.
Música
Projetos de música clássica/erudita, instrumental e/ou canto coral, voltados à formação musical, fruição, doação de acervos musicais e formação de plateia.
Dança
Projetos de dança clássica, contemporânea, regional, folclórica e tradicional voltados à formação, fruição, doação de acervos e formação de plateia.
Patrimônio Imaterial
Projetos de: promoção, difusão e salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais; reconhecimento e valorização das manifestações tradicionais; identificação, registro, educação patrimonial; acervos e núcleos de interpretação do patrimônio imaterial.
Museus e Centros Culturais
Manutenção e revitalização de espaços museais, culturais e/ou instituições de preservação da memória; doação, aquisição, manutenção e segurança de acervos para museus e centros culturais; planos anuais e/ou plurianuais de atividades; pesquisa e ação de capacitação e treinamento de pessoal.
Regulamento e formulário para inscrição para a Chamada Instituto Cultural Vale 2023 estão disponíveis nesse endereço
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CAIXA – Quem também está com inscrições abertas para ocupação de seus espaços em Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo é a Caixa Cultural.
Ela está buscando projetos nas áreas de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências para composição da programação dessas unidades.
Os projetos poderão ser inscritos nas seguintes áreas e segmentos:
a) Artes Visuais: exposições individuais ou coletivas de fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, videoinstalação, intervenção e novas tecnologias ou performances etc.;
b) Teatro: teatro contemporâneo, teatro físico, circo-teatro, performance de palco, leitura dramática etc.;
c) Dança: dança contemporânea, dança clássica, dança-teatro etc.;
d) Música: apresentações individuais, de grupos ou bandas, oficinas, aulas-espetáculos etc.;
e) Cinema: exibição de mostras e festivais;
f) Vivências: encontros, ciclo de debates e palestras, eventos literários, ações de arte-educação e quaisquer outros projetos de arte integrada;
Projetos de multilinguagem deverão ser inscritos no segmento predominante. É permitida a inscrição de festivais de teatro, dança ou música, desde que haja atividades previstas para os espaços da CAIXA Cultural.
A CAIXA receberá inscrições de projetos até às 17h59 de 31 de maio de 2023, única e exclusivamente via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível.
Os projetos só poderão ser inscritos por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, regularmente constituídas em território nacional, inclusive Microempreendedor Individual – MEI, cujo objeto social/atividade econômica seja de finalidade cultural, produção cultural e suas diversas variantes, que seja titular ou detentora dos direitos reais de realização e/ou comercialização do projeto inscrito.
Ela não patrocinará projetos de edição de livros; produção de obras musicais (gravações de CD e DVD), cinematográficas e televisivas; criação e/ ou manutenção de sites na internet e de softwares; reforma e restauração de prédios, edificações e obras de construção civil de qualquer natureza; aquisição e/ou manutenção de acervos de qualquer natureza.
O valor do patrocínio será pautado pela adoção de critérios objetivos de avaliação dos benefícios do projeto. O montante será definido em função das cotas de patrocínio a serem acordadas com os proponentes dos projetos selecionados e considerará a disponibilidade orçamentária da CAIXA para patrocínios culturais, que será determinada anualmente.
Para conhecer o regulamento e se inscrever siga por aqui.
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