Era Uma Vez Um Governo Que Se Importava Com Cultura

Eduardo Martins*

Pense bem, produtor cultural ou captador de recurso. Você não se sentiria orgulhoso ao apresentar um projeto consistente para uma empresa e dela conseguir patrocínio sem o incentivo fiscal? Apenas pelo mérito e adequação de seu projeto?

Essa é uma luta que precisa ser travada com urgência. Por um quarto de século as empresas se viciaram no uso das leis de incentivo e produtores se encostaram nesse barranco alegando não ver outra solução para viabilizar suas ações – e agora choram porque surgiu um Governo que vê a cultura como um ser estranho encravado no seu DNA e, por ignorância, acha que nivelar por baixo a captação de recurso pela única lei federal que impulsionou projetos nesses últimos anos é uma boa forma de agradar seguidores ignaros e mostrar a eles que, como prometido, “minha vingança sará maligna”.

Mas, pensando bem, acho que dei o título errado para esse artigo. Afinal, qual foi o Governo que realmente se importou com a cultura nos últimos 50 anos? Porque incentivo fiscal é apenas um mecanismo, que deveria estar dentro de uma Política Cultural, uma política pensada para desenvolver a cultura em todas as suas dimensões, estrategicamente, com orçamento condizente com sua importância e não essa merreca de 0,6% a ela destinado todos os anos, seja por governos de esquerda, de direita, do centro, e que, venha de que lado venha, é quase todo consumido para pagar despesa operacional.

O PT apresentou uma longa política cultural na campanha de 2002 e, ao assumir, acabou liberando orçamento ainda menor do que o do FHC – pode alegar que criou Pontos de Cultura e escolhas por editais, mas foram ações isoladas dentro da mesma filosofia de usar o incentivo fiscal criada pelo Governo Collor, que tinha destruído o que havia, mas cedido à pressão a ponto de fazer seu ministro Sérgio Paulo Rouanet criar outra lei, que vigora até hoje, a despeito do desvirtuamento gerado pela concessão de 100% de abatimento do imposto de Renda para quem aplicasse em quase todos os segmentos existentes nas diversas áreas da cultura. Liberou geral e dificilmente uma empresa, hoje, aceita patrocinar projeto sem esse mecanismo.

E o que virá a partir do ano que vem? A reeleição de um Governo que dá mais importância a armas do que educação ou cultura e não se condói em cortar verba de pesquisa científica, forçando nossas melhores mentes ao exílio? Ou será a volta de um petista, que, como os outros, manteve a Pasta tão irrelevante que nem político se propunha a assumir? Ou surgirá algum proponente ao posto presidencial que ainda não saiu da sombra e ninguém sabe o que trará?

Quando vamos exigir uma política cultural consistente? Quando vamos exigir que as empresas se importem com a cultura sem ficar apoiada na bengala do incentivo fiscal?

Já levantamos esse debate antes e só prevaleceu o silêncio. Ninguém quer falar. Ninguém quer se indispor com empresas. Mas não abre mão do direito de chorar.

Mas vamos continuar fazendo a nossa parte.

Na próxima semana publicaremos duas coisas:

  • Um completo Raio X do que aconteceu em 2021 com a utilização da lei Rouanet, trazendo revelações que esses formuladores de incultura nem tem ideia.
  • Vamos tabular o resultado de pesquisa com pergunta-base feita aos 20 maiores patrocinadores: “se não houver mais lei de incentivo, que incentivo você dará à cultura?”.

E quem sabe, lendo também o que já escrevemos pelos links abaixo, os doutos representantes da cadeia produtiva abandonem as barras da lei que está eximindo poderes públicos e privados de cumprirem deveres como: formulação de política por parte de um e interesse genuíno por parte do outro, por algo que todos julgam ser importante, menos seus diretores.

*É Editor-Chefe de VALOR CULTURAL/Marketing Cultural e Perfil de Patrocinadores, que têm entre seus propósitos dar visibilidade a bons projetos, valorizar empresas que praticam patrocínios conscientes e apontar aquelas que fingem ser o que não são no campo da Responsabilidade Social.

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